Da Redação
Imesc avança em estudos para implementação da Teleperícia em casos de Cessação de Periculosidade
Reunião no TJ-SP debate modernização das perícias médicas para agilizar processos e reduzir custos
O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) deu um passo significativo na modernização das perícias médicas ao apresentar, nesta quinta-feira (6), no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), os avanços dos estudos sobre a Teleperícia para Cessação de Periculosidade. O exame, fundamental para avaliar o risco de violência que um indivíduo pode representar para a sociedade, poderá ser realizado com o suporte de tecnologia, garantindo mais agilidade aos processos e reduzindo custos com escoltas de réus.
A reunião contou com a presença do Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Francisco Eduardo Loureiro, e do presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Dr. Ângelo Vattino, além de outras autoridades do setor jurídico e médico. Durante o encontro, os participantes destacaram a importância da colaboração interinstitucional para aprimorar a eficiência e a qualidade das perícias.
"O Imesc avançou bastante com os mutirões e o credenciamento de clínicas, mas ainda há espaço para melhorias. A implementação da Teleperícia para casos como cessação de periculosidade pode reduzir significativamente a fila de processos parados", afirmou o Desembargador Francisco Eduardo Loureiro.
O Dr. Ângelo Vattino ressaltou a relevância dos estudos conduzidos pelo Imesc, observando que a teleperícia poderá ser aplicada em casos específicos, desde que respeite as normas do Conselho Federal de Medicina. "O modelo apresentado pelo Imesc parece promissor. Desde que se mantenha dentro das diretrizes médicas, não há impedimentos para sua implementação", afirmou.
O superintendente do Imesc, Alexandre Silveira Pessôa, reforçou o compromisso da instituição em utilizar a tecnologia para otimizar os serviços. "A teleperícia chega para somar esforços na redução das filas de perícias médicas e na agilização dos processos que dependem dos laudos do Imesc", declarou.
Como funcionará a Teleperícia?
Inicialmente, a Teleperícia será aplicada exclusivamente nos exames de Cessação de Periculosidade. O modelo prevê a participação de dois médicos peritos simultaneamente: um presencial e outro virtual. O perito presencial acompanhará o exame, enquanto o perito virtual, localizado na sede do Imesc, conduzirá a avaliação.
Ambos preencherão um formulário especial, desenvolvido para padronizar a análise e minimizar subjetividades. A primeira fase do estudo busca comparar os escores obtidos pelos dois peritos para validar a possibilidade de realização da perícia exclusivamente de forma virtual em uma segunda etapa. O processo será conduzido em um ambiente controlado, com monitoramento por quatro câmeras, incluindo uma com visão de 360 graus, garantindo segurança e transparência.
Assinatura do Termo
Na última segunda-feira (3), o superintendente do Imesc assinou o Termo de Provimento de Telemedicina do Imesc junto ao Secretário de Justiça de São Paulo, Fábio Prieto, e representantes da Corregedoria Geral da Justiça, Procuradoria Geral da Justiça, Administração Penitenciária, Defensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo, OAB-SP e Tribunal de Justiça de São Paulo.
Com essas iniciativas, o Imesc reforça seu compromisso com a modernização dos serviços periciais, promovendo maior acesso à justiça, celeridade processual e otimização de recursos públicos.
